Hélio José apoia moradores contrários a retirada das grades dos prédios do Cruzeiro Novo

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Parlamentar lembra que ação foi transitada em julgado mas aposta em mobilização da comunidade local e das esferas do poder e da sociedade civil organizada para tentar reverter decisão do STJ

O senador Hélio José (PROS-DF) participou de reunião, na noite de quinta-feira (18), no auditório do Colégio CIMAM, na Octogonal, com moradores do Cruzeiro Novo. O parlamentar manifestou apoio aos moradores, contra a retirada de grades dos prédios, daquela comunidade. A reunião contou com a presença de membros do Legislativo, do GDF além de representantes da OAB, federal e local.

Na reunião Hélio José lembrou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirada das grades dos prédios do Cruzeiro Novo foi transitada em julgado em 14 de dezembro de 2017. E também que o GDF tentou reverter a determinação do STJ com recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém, o mérito sequer foi apreciado pelo ministro do STF, Celso de Melo, por “deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia” nas palavras do próprio magistrado.

Com esse cenário, Hélio José ratificou a necessidade de se cumprir a determinação judical, porém, observou que o direito à segurança, por parte dos moradores, enquanto cidadãos, não podem ser sobrepostos ao tambamento do Cruzeiro Novo.

Nesse contexto, o senador lembrou aos presentes que se reuniu, na segunda-feira (15),  com representantes do Grupo em Defesa do Cruzeiro Novo, para tratar sobre o assunto e reiterou o compromisso de, enquanto presente da Comissão Senado do Futuro, realizar uma audiência pública no Senado para debater o tema com autoridades e moradores da cidade.

Outra opção apresentada por Hélio José aos moradores do Cruzeiro Novo foi a realização da audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, também integrada pelo parlamentar. Isso por entender que a retirada das grades dos prédios dos moradores daquela comunidade deve aumentar a exposição daquelas pessoas à falta de segurança o que, consequentemente, fere a dignidade da pessoa humana.

Hélio José elogiou a presença de membros do GDF, da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Câmara Federal, além de representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) bem como da Seccional do DF (OAB-DF). De acordo com o senador, há necessidade de se tratar o tema, de forma supra-partidária, com a participação de todas as esferas do poder e da sociedade civil organizada para se tentar reverter a decisão do STJ. Isso dado complexidade que o caso requer.

“Já recebi informações que a Câmara Legislativa do DF (CLDF) também deve discutir o em audiência pública e que há parlamentares na Câmara Federal também mobilizados para buscar uma solução para todos vocês. Então reitero que vocês podem contar comigo, e tenho certeza que nossos parlamentares no Senado Federal, certamente devem se unir aos demais para juntos buscarmos uma solução para os moradores do Cruzeiro Novo.”, disse Hélio José ao enfatizar, também a participação de representantes da OAB.

Por ASCOM HJ – Foto: Kleber Karpov

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