Hélio José se pronuncia sobre participação de policiais e bombeiros militares na Força Nacional

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Senador sugere envio de nova MP para atender demandas, pendentes, de militares do DF

O Senador Hélio José (PMDB-DF) se pronunciou na tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (1º), para explicar a necessidade de aprovação da Medida Provisória (MP) nº 737/2016. A MP permite que policiais e bombeiros militares da reserva, dos Estados e do DF, inativos em no máximo cinco anos, possam desempenhar atividades, em caráter voluntário, na Força Nacional de Segurança Pública.

Hélio José explicou sobre a necessidade de se manter o texto original da MP. Isso porque, em eventual alteração, a Medida Provisória (MP) nº 737/2016 deveria retornar à apreciação na Câmara dos Deputados (CD), o que a tornaria sem efeito, pois a MP venceria na próxima quinta-feira (3).

Na tribuna, o parlamentar falou também sobre o veto da emenda ao MP, proveniente da CD, que previa uma possibilidade de extensão de progressão, por mais oito anos, nas carreiras dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, exclusivamente, por critério de antiguidade.

Porém, o senador lembrou a existência de acordos firmados com os entes envolvidos, desde o presidente da República, à Casa Civil, à Bancada Federal na CD, o GDF e as associações ligadas aos militares. Isso no sentido de se fazer a edição de uma nova medida provisória, para atender, da melhor maneira possível, as reivindicações os pleitos acordados entre os policiais e bombeiros militares do DF.

 “Estamos trabalhando com as associações ligadas aos militares para chegar a melhor proposta, de modo que Casa Civil possa mandar uma nova MP, nos próximos 15 dias. Garantindo o critério de 50% das vagas por mérito, antiguidade e bravura e, 50% por processo seletivo, conforme previsto na Lei 12.086/2009.”, afirmou Hélio José.

ASCOM HJ

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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