Hélio José se reúne com lideranças comunitárias do Jardim Botânico

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Foco é divulgar audiência pública e definir metas para tratar da regularização fundiária no DF

O senador Hélio José (PMDB-DF) se reuniu, na noite de segunda-feira (21), com lideranças comunitárias da Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico (AJAB) e de outras regiões, na sede da AJAB.

Na reunião foi discutida a participação dos representantes dos moradores das regiões condominiais na audiência pública, sobre a regularização fundiária no DF, a ser realizada em 5 de dezembro no Senado Federal.

Na ocasião, o presidente da AJAB, Claudemir Ribeiro Pita, falou sobre a relevância da atuação parlamentar de Hélio José. Pita foi enfático ao declarar: “era isso que precisávamos”, em relação ao empenho do senador em construir uma solução para resolver a questão da população residente em regiões de condomínios que sofrem com as arbitrariedades da Agência de Fiscalização de Brasília (AGEFIS).

Hélio José observou que a audiência pública, a ser realizada no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, em 5 de dezembro, será uma extensão de outras duas realizadas, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), no final de setembro e também na Câmara Federal, no início de desse mês.

De acordo com o senador, o foco é tratar da questão das arbitrariedades, durante as derrubadas de casas nas desocupações por parte da AGEFIS, como um problema de direitos humanos. Para isso, entre os diversos entes convidados, tanto do governo federal, quanto do GDF, o parlamentar afirmou que deve se encontrar, pessoalmente, com a secretária da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SHD), para reafirmar a importância da audiência pública.

Nesse sentido, o parlamentar observou que esteve também com o presidente/desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Mario Machado Vieira Netto, e com o procurador-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa.

“Eu propus um Pacto por Brasília, onde queremos colocar juntos o governo federal, o GDF, os moradores de condomínios e as demais áreas afetadas com a questão latifundiária no DF, possam sentar e chegar a uma solução definitiva para acabar com esse impasse. E a presença de todos os entes envolvidos é imprescindível para que possamos chegar a um Termo de Ajuste de Conduta [TAC], ou ao menos a uma minuta desse TAC para que possamos começar a resolver esse grande problema que afeta uma parcela significante do DF.”.

Por ASCOMHJ

Foto: Kleber Karpov

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