Aplicação de recursos nas pesquisas de fontes alternativas de energia é debatido na CCT

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizou na manhã desta terça-feira (04) uma audiência pública interativa para debater o PLS 696/2015, que obriga a aplicação de recursos na pesquisa de fontes alternativas de energia. O senador Hélio José (PMDB/DF) na condição de relator, presidiu a reunião.

Entre os convidados, estiveram presentes, o Coordenador-Geral de Políticas de Concessão de Blocos Exploratórios da Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustível Renováveis do Ministério de Minas e Energia – SGP/MME, Clayton de Souza Pontes; o Coordenador Geral de Tecnologia Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC, Eduardo Soriano Louzada; o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANNEL, Máximo Luiz Pompermayer; o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE; o Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE; Lucca Zamboni e o representante Regional da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente em Brasília – ABEAMA.

O debate avaliou e fez uma releitura da destinação obrigatória de recursos para pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo, em fontes alternativas de energia.

O relator, Hélio José é favorável à proposta. Em seu primeiro relatório, incluiu a geração de energia a partir dos resíduos sólidos urbanos e rurais entre as pesquisas financiáveis com tais recursos. Na opinião do parlamentar, isso irá minimizar os impactos ambientais e sociais dos aterros e lixões existentes no país.

“Focar nossos esforços e nossos recursos de pesquisa no desenvolvimento de forma inovadora, certamente, nos colocará na vanguarda do desenvolvimento sustentável. Essa é uma das apostas que faz o PLS 696/2015 que hoje foi debatido, declara o senador”.

O senador destacou ainda a importância de debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas renováveis e aplicação dos recursos necessários para trabalhar e aperfeiçoar as pesquisas de fontes alternativas. Para ele, a falta de uma legislação mais ágil e adequada e a falta de vontade política para definir uma nova matriz elétrica com efetiva prioridade são o que atrapalham o avanço neste setor.

O Peemedebista, contou que a medida em que esses recursos se tornam mais escassos, e, por outro lado, o preço ambiental que se paga por sua extração e por sua utilização é mais elevado, a busca por fontes de energia alternativas e renováveis adquire importância estratégica. “O Brasil tem um enorme potencial para a exploração dessas fontes alternativas”, afirmou.

ASCOM

Foto: Geraldo Magela – Agência Senado

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