Hélio José preside audiência pública na CDR

0
853

O senador Hélio José (PMDB-DF) participou nesta terça-feira (3) da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para instruir o PLC nº 147, de 2015, que estabelece condições e requisitos para classificar as estâncias que revogam as leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964 já existentes.

Estiveram presentes o diretor de Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Rogério Cézar; a presidente da Amazonastur, representando também a Fornatur, Oreni Campelo Braga; o presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes – Anseditur, Cristiano Rodrigues e o representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Mario Ribas do Nascimento.

A proposta apresentada regulamenta e estabelece requisitos mínimos para a criação de estâncias que dispõe sobre o ramo turístico, hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas religiosas.

ASCOM – Senador Hélio José – PMDB/DF

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA