Hélio José volta a defender aumento da potência para rádios comunitárias

0
103

Na quarta-feira (16), em discurso no Plenário do Senado, #HélioJosé pediu novamente agilidade na votação do Projeto de Lei nº 513/2017 que altera o limite de potência de transmissão de rádios comunitárias para 300 watts e eleva o número de um para três canais designados para a execução de radiodifusão comunitária.

O projeto, do próprio senador, está pronto para entrar na pauta de votações do Plenário e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

 No dia 4 de maio, o projeto foi aprovado na Comissão de Ciência Tecnologia e Comunicação, em decisão terminativa, por unanimidade, com dez votos favoráveis, e já estava pronto para tramitar na Câmara Federal.

 Porém, recurso de 11 senadores manteve o projeto no Senado. Para o senador, a discussão em Plenário será fundamental para esclarecer dúvidas. Afinal, as rádios comunitárias são rádios destinadas a atender às necessidades de pequenas comunidades e municípios.

São emissoras autorizadas a operar e outorgadas pelo serviço de Radiodifusão Comunitária por meio de associações comunitárias ou fundações sem fins lucrativos.

Defende o senador, o apoio do Senado à municipalização da comunicação por meio das rádios comunitárias. Elas formam um sistema de rádio, avalia Hélio José, que não conflita com as rádios comerciais, por terem atuação territorial restrita e não disputar contratos de publicidade com as rádios comerciais.

ASCOM

Foto: Agência Senado

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA