Políticas Públicas para implantação de Energias Alternativas e Renováveis são debatidos na CI

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O senador Hélio José (PMDB/DF) presidiu na manhã desta quinta-feira (27) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) a audiência pública interativa para debater e avaliar políticas públicas para implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil.

Participaram da reunião o Diretor do Programa Luz para todos da Secretária de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Aurélio Pavão de Farias e Assessor da Superintendência da Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Para o senador a ideia do encontro foi dar ênfase à interdependência das formas de geração de energias com aquelas que poderíamos chamar de tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira e reavaliar os desafios associados à implantação do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos.

O parlamentar declarou que o objetivo principal da atuação no campo de avaliação de uma política pública é a investigação de seus efeitos. Desse modo, com tal iniciativa, o Senado Federal busca compreender o alcance desses efeitos, a fim de que se possa verificar o atingimento ou não dos objetivos para os quais a política foi concebida.

“O principal resultado dessa avaliação deve ser a permissão para elaboração de um diagnóstico dessa política. Tal diagnóstico pode resultar no encaminhamento de propostas de ampliação ou de sugestões para o seu aprimoramento”, conta o senador que disse ainda que tornar efetivo e confiável o atendimento às localidades isoladas não supridas de energia elétrica pela rede convencional é fundamental, e que assegurar a sustentabilidade social, econômica e ambiental de diversas localidades, garantindo o suprimento de energia confiável e limpa, a partir de fontes renováveis locais é o principal motivo desta interação.

No fim da audiência, Hélio José disse que subsidiará um relatório preliminar, que será apreciado pelos parlamentares membros da Comissão para que apresentem sugestões a serem incorporadas ao relatório final.

ASCOM

Foto: Geolando Gomes

 

 

 

 

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