Governadores recebem apoio do Senado para bloco Brasil Central

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Os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Reinaldo Azambuja (MS), Pedro Taques (MT) e Confúcio Moura (RO) receberam, nesta quarta-feira (11), apoio dos senadores para o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bloco econômico e político recém-criado pelos cinco estados e o Distrito Federal.

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), Rollemberg resumiu aos senadores os propósitos do bloco, formado pelos estados do Centro-Oeste e por Tocantins e Rondônia.

— Construímos uma nova geografia política e uma nova forma de agir buscando cooperação entre unidades da federação que têm muitas coisas em comum, no sentido de criar sinergia que possa ampliar o desenvolvimento regional e, a partir do desenvolvimento regional, promover o desenvolvimento nacional — explicou o governador do DF.

O consórcio tem natureza autárquica, com autonomia administrativa e financeira, receita e patrimônio próprios.

— A engenharia jurídica do consórcio é uma novidade, estamos fazendo história, pois falaremos em conjunto para que possamos ser ouvidos, para reivindicar nossos direitos constitucionais, que não estão sendo atendidos — frisou Taques.

Equilíbrio

Autora do requerimento para realização do debate, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse considerar a mobilização dos governadores uma ousadia que ajudará a equilibrar o pacto federativo, especialmente na relação com o governo federal.

— A União dizer não para um estado como o Mato Grosso do Sul é muito fácil. Quero ver dizer não a Mato Grosso do Sul junto com Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Goiás e o Distrito federal, para 18 senadores e mais de 55 deputados federais — afirmou.

O debate na CDR ocorreu um dia depois da oficialização do consórcio e da escolha de Marconi Perillo para presidente o bloco. Ele pediu apoio dos senadores para o que chamou de “federalismo cooperativo”.

— Agiremos de forma unida e vamos cooperar e não competir uns com os outros. Vamos cooperar para deixar um legado para as nossas populações.

Prioridades

Como detalharam os governadores, o bloco tem entre suas prioridades a melhoria da qualidade da educação, a ampliação de parques tecnológicos, a melhoria de infraestrutura e logística e a ênfase na agricultura sustentável, capaz de crescer sem avançar sobre áreas de cerrado preservadas.

A vocação agropecuária dos integrantes do consórcio foi destacada por todos no debate, bem como sua contribuição para a economia do país. Juntos, os cinco estados e o DF representam 25% do território nacional, geram 11,27% da riqueza do Brasil e reúnem 20 milhões de habitantes.

— Um em cada dez brasileiros mora na região central do Brasil — observou o governador Marcelo Miranda.

Incentivos fiscais

Para a realização dos objetivos do bloco, os governadores pediram apoio dos senadores para a convalidação de incentivos fiscais, na reforma do ICMS, evitando perdas para estados, pleito apoiado pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

— É preciso que os governadores nos deem caminhos para regulamentarmos os incentivos com mais transparência, para que sejam canalizados para atividades que realmente geram retorno — observou a senadora.

Os governadores também receberam apoio de Blairo Maggi (PR-MT), Hélio José (PSD-DF), Waldemir Moka (PMDB-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Roberto Rocha (PSB-MA).

FCO

Os governadores também querem uma melhor utilização dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Eles consideram que os investimentos feitos pelo fundo estão pulverizados e voltados a atividades convencionais, quando deveriam ser usados em projetos capazes de alavancar o desenvolvimento da região.

Eles querem ter voz ativa na definição sobre a aplicação do FCO e pediram aos senadores mudança na legislação de forma a permitir que 50% dos recursos do fundo sejam destinados para investimentos em projetos públicos, de governos estaduais e municipais.

Apontado como idealizador do consórcio, o filósofo e ex-ministro Mangabeira Unger também participou do debate, destacando o ineditismo da iniciativa dos governadores e a contribuição da experiência para o aperfeiçoamento do pacto federativo.

Fonte: Agência Senado
Foto: Geolando Gomes

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