Para Hélio José, Dia da Criança deve servir para reflexão sobre a infância no país

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O senador Hélio José (PMDB-DF) registrou que o Dia da Criança, comemorado na semana passada, em 12 de outubro é uma oportunidade de reflexão sobre as condições de vida das crianças brasileiras. Questões como a mortalidade infantil e o trabalho infantil, embora em queda nos últimos anos, ainda precisam da atenção dos governantes, afirmou o senador.

Hélio José lembrou que o Dia da Criança foi instituído no Brasil em 1924, pelo então presidente Arthur Bernardes. Entretanto, acrescentou o senador, a data só foi massificada no país a partir da década de 1960, devido a interesses comerciais.

O parlamentar ressaltou que, além da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Brasil ganhou este ano nova legislação de proteção às crianças: a Lei 13.257/2016, ou Marco Legal da Primeira Infância.

– Podemos afirmar que, em seu conjunto, essas inovações legais passaram a reconhecer a criança como um sujeito de direito, reforçando a necessidade de ações e de políticas públicas específicas para esse seguimento. Infelizmente temos ainda muitos desafios a vencer para que essas leis possam, um dia, corresponder à realidade brasileira – disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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