Políticas educacionais são saída para mudar sistema prisional, aponta debate

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Políticas educacionais são a melhor solução para res- socializar ex-presidiários, mas, sobretudo, para evitar que as pessoas sejam presas. Essa foi uma das conclusões do debate promovido ontem pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o sistema penitenciário.

Levantamento do Minis- tério da Justiça mostra que a população carcerária do Brasil, no m de 2014, era de mais de 622 mil pessoas, o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de aprisionamento.

A ouvidora nacional dos Serviços Penais do Departa- mento Penitenciário Nacional, Maria Gabriela Peixoto, disse que, por um lado, é preciso investir em alternativas penais e repensar o modelo de gestão de presídio. Porém considera importante, por outro lado, investir em educação pública, já que o que o per l do preso re ete a maior vulnerabili- dade social do jovem negro.

— Sessenta e dois por cento da população prisional do Brasil é negra. É uma popula- ção extremamente jovem, de 18 a 29 anos, 55% têm ensino fundamental incompleto.

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O subsecretário do Siste- ma Penitenciário do Distrito Federal, Anderson Jorge Espíndola, avalia que as políticas educacionais são a melhor solução para a ressocialização.

— Vários internos entram praticamente analfabetos, têm a oportunidade de fazer alfabetização, fazer um suple- tivo do ensino fundamental e, depois, do ensino médio. Com certeza, essa pessoa não retorna à delinquência.

Paula Valéria, estudante de direito e ex-detenta, contou que das dez pessoas que saí- ram na mesma época que ela da prisão, quatro morreram e cinco reincidiram no cri- me. Ela reclamou da falta de condições para recuperação do preso.

— Quem está no regime fechado não tem direito a ler um livro sequer. Como que o Estado quer recuperar um preso que não pode ler um livro? — questionou.

Os debatedores defenderam a ampliação de cursos pro s- sionalizantes para presos. O senador Hélio José (PMDB- DF), autor do pedido de audi- ência, pediu tratamento mais humanizado nos presídios.

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