Hélio José defende passe livre para pessoas com deficiência

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O senador Hélio José (Pros-DF) sugeriu que o governo descentralize o procedimento de emissão e confecção do passe livre interestadual, direito assegurado ao transporte das pessoas com deficiência. O pronunciamento foi feito para lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro.

Segundo Hélio José, hoje o passe livre interestadual é produzido apenas em Brasília, mas um acordo entre a União, os estados e os municípios poderia agilizar esse processo que, em alguns casos, pode demorar mais de um ano.

Outra preocupação do senador é com as pessoas analfabetas com deficiência, especialmente as que vivem na zona rural. De acordo com Hélio José, elas têm dificuldade no preenchimento de formulários para a requisição do passe livre.

Ele afirmou que assegurar a esses cidadãos a liberdade de locomoção é essencial para que elas possam exercer os seus direitos fundamentais.

— Assim, o futuro beneficiário do passe livre poderia ser atendido em postos estaduais, municipais ou distritais, tanto para solicitar o benefício, quanto para retirar o documento. Nesses pontos de atendimento, os solicitantes analfabetos contariam com o auxílio de uma equipe treinada para auxiliá-los no preenchimento dos formulários de requisição — esclareceu.

Por Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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