Hélio José realiza, hoje (17), nova reunião sobre Regularização Fundiária

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Acontece na tarde desta segunda-feira (17), às 14 horas, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a segunda edição do encontro para debater a Medida Provisória (MP) 759/2016 que trata da regularização fundiária em todo país. A reunião é organizada pelo presidente e vice-presidente da Comissão Mista da MP, deputado federal, Izalci Lucas (PMDB-DF) e senador, Hélio José (PMDB/DF), respectivamente.

Para essa edição foram convidados representantes da Casa Civil da Presidência da República; da Superintendência do Patrimônio da União no DF (SPU-DF), o superintendente, Nilo Gonsalves; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Aline Rezende Peixoto; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski; o conselheiro do DF do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz e do Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo é dar continuidade às discussões sobre a regularização fundiária, com os diversos órgãos ligados ao tema no país bem como representantes de moradores das áreas afetadas, além de receber e coletar sugestões que possam contribuir para a formulação do texto final da MP 759/2016.

As sugestões podem ser previamente preenchidas por meio de formulário no Google, no endereço https://goo.gl/mVsgbi

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