Senador Hélio José é destaque no site EmMinuto.com

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) fará audiência pública nesta terça-feira (2), às 9h, sobre o processo de desligamento do sinal analógico e a migração para o sistema de TV digital.

Senadores e convidados vão analisar formas de garantir acesso da população em geral, especialmente dos segmentos de menor renda, aos equipamentos necessários ao uso das ferramentas de interatividade. O ingresso nos sistemas de atendimento público que serão oferecidos pela TV digital também estão na pauta.

A inciativa partiu do senador Hélio José (PSD-DF). Ele lembra que, em julho passado, o Ministério das Comunicações, por meio da Portaria 481, determinou a distribuição gratuita de antenas e conversores digitais para 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Famíliaem todo o país. Trata-se de uma contrapartida das empresas de telecomunicações vencedoras do leilão para exploração do serviço. Contudo, a portaria deixou de contemplar a instalação das antenas para que o sinal possa ser captado.

“É fundamental esclarecer os mecanismos legais e administrativos a serem adotados neste ano para que a migração ocorra conforme o esperado”, disse o parlamentar em seu requerimento.

O Brasil está no meio de um processo de mudança do sistema de transmissão da televisão analógica, aberta e gratuita, para o digital. Segundo calendário do Ministério das Comunicações, o Distrito Federal será o primeiro a desligar totalmente o sinal analógico, a partir de abril de 2016, seguido de outras grandes regiões metropolitanas. O calendário de desligamento do sinal analógico vai até 2018. Ele só poderá ser extinto, porém, quando ao menos 93% da população local estiver recebendo o sinal digital.

Foram convidados o presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), Rodrigo Zerbone Loureiro; o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve; o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa; o diretor da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV, Antônio Carlos Martelleto; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Pimentel Slavieiro; e o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José da Silva Filho, que vai representar o ministro Ricardo Berzoini.

Fonte: EmMinuto.com

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