Senador Hélio José garante reajustes de servidores da União, com apoio de Michel Temer

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Brasília - DF, 11/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o Senador Hélio José - PMDB - DF. Foto: Carolina Antunes/PR

Negociação com Presidente foi imprescindível para garantir aprovação dos reajustes aos servidores antes do início do recesso parlamentar

O senador Hélio José (PMDB-DF) se mostrou satisfeito com a aprovação de oito Projetos de Lei da Câmara (PLCs) no plenário do Senado Federal (12). Entre os aprovados estão o PLC nº 30/2016 e o PLC nº 38/2016, os quais foi o relator. Os projetos garantem reajustes salariais e reestruturações de carreiras para servidores públicos da União. Porém, segundo o peemedebista, só foi possível garantir as aprovações, após acordo com o presidente Michel Temer (PMDB).

O parlamentar explicou que houve a necessidade de se costurar um acordo com Temer para impedir que os Projetos voltassem para apreciação na Câmara dos Deputados (CD). Isso porque, se fizessem alterações nos PLCs, que preveem além dos reajustes, a criação de cargos, gratificações ou transferências de carreiras, os projetos teriam que passar por nova análise da CD.

“Os reajustes são reivindicações do funcionalismo público, negociados ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff e que o presidente Michel Temer se comprometeu em honrar com esses compromissos.”, afirmou Hélio José.

O senador observou que se reuniu com Temer (11) para que chegassem a um consenso em relação a aprovação dos reajustes dos servidores, antes do recesso parlamentar. “Para que isso acontecesse, uma solução apresentada ao presidente Temer, seria a aprovação no Senado, sem alteração dos PLCs e o veto, por parte do Presidente, a todos os itens viessem a impactar no orçamento.”, esclareceu.

Defensores Públicos da União

De acordo com o parlamentar os reajustes dos defensores públicos da União também foram lembrados na conversa com Temer. Hélio José lembrou a necessidade de fazer justiça com a categoria que defende os interesses da camada mais necessitada da população brasileira. “Em minha conversa com o Presidente Temer, falei da necessidade de se valorizar os defensores públicos da União, com a aprovação do PLC nº 32/2016, uma vez que o reajuste salarial para essa categoria não impacta no orçamento da União.”, disse.

Recursos

Hélio José informou que também se reuniu com o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, na mesma data, porém, antes de se encontrar com Temer, para se informar sobre o orçamento da União.

“Nos conversamos sobre o impacto dos reajustes aos servidores, caso os PLCs fossem aprovados no Senado, na íntegra ou com vetos, das reestruturações, por parte do presidente Temer. Na reunião eu saí com a convicção que os reajustes não impactariam no orçamento da União, pois ouvi com muita segurança por parte do Ministro, que tivemos uma queda de 4,6% do PIB para 4,2% do PIB, com gastos de pessoal da União e, esses novos reajustes manterá os gastos estabilizados nesse patamar, em torno de 4,2% do PIB.”, afirmou Hélio José.

Foto: Carolina Antunes/PR

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