INFRAESTRUTURA – 08 de Abril

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Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, hoje tenho a enorme satisfação de anunciar aos demais pares desta Casa que foi instalada pela manhã – no Salão Negro do Senado Federal –  a Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional do Congresso Nacional, da qual fui eleito Presidente por cerca de 240 parlamentares.
Trata-se de importante tema que deve ser debatido por nós parlamentares, juntamente com a população e representantes dos diversos setores, que por sua vez, dependem de uma boa infraestrutura para a prestação de serviços.
Senhor Presidente, em média o Brasil investe R$ 100 bilhões por ano em infraestrutura, ou seja, menos de 3% do seu PIB. Sabemos que os investimentos nesta área devem ser feitos a médio e longo prazo, pois são obras grandes, que envolvem construções de estradas, linhas de trens e metrôs, VLTs, obras de integração de portos, ampliação de aeroportos, hidrovias, urbanização, investimento em vias de acessos e asfaltamento, produção de energia limpa, saneamento básico, dentre outras questões.
Atualmente, Senhor Presidente, existem no Brasil 41 portos marítimos e 16 portos fluviais. Apesar do investimento do governo federal, ainda há muito a fazer. O comércio (importação/exportação) depende de um transporte eficiente e seguro.
No setor ferroviário, principalmente, temos déficits, boa parte do transporte de bens é feito via caminhões, mesmo em distâncias envolvendo milhares de quilômetros, quando as ferrovias poderiam tornar o transporte mais seguro, econômico, além de desafogar o trânsito. Mas, infelizmente isso ainda não é uma realidade, pois não temos ferrovias capazes de fazer esse transporte – elas não existem em quantidade e qualidade suficientes.
A infraestrutura das cidades também precisa ser repensada, a urbanização,  saneamento básico, asfaltamento, acessibilidade, devem ser realizados para que atendam de fato a população. As cidades precisam ser acessíveis, pensadas para propiciar qualidade de vida e o desenvolvimento do setor produtivo e industrial. Ou seja, precisamos de equilíbrio no sistema de transporte do País. Rodovias, hidrovias e ferrovias, Senhora Senadora Ana Amélia, precisam ser executadas. O Brasil já investiu R$1,6 trilhão em obras do PAC 1, PAC 2 e PAC 3, que vão começar este ano, para construir a infraestrutura nacional.
Outro ponto a ser discutido por nossa Frente Parlamentar são os investimentos em uma nova matriz energética, para o uso de energia limpa e com o uso consciente dos recursos naturais, que devem ser explorados, pois desta forma o Brasil poderá ter alternativas em meio à atual crise.
É justamente para discutirmos temas importantes como esse que citamos, é que unimos parlamentares da Câmara e do Senado na criação da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional. A FrenteINFRA tem como finalidade discutir melhorias na infraestrutura nacional, assim como aprimorar a legislação federal, visando incentivar o desenvolvimento de ações e obras para a infraestrutura.

Um aparte para a Senadora Ana Amélia. A Senadora Ana Amélia (Bloco Apoio Governo – PP/RS) – Meu caro Senador, sentei no seu lugar – esta aqui é sua bancada: Senador Hélio José, do Distrito Federal. Eu queria cumprimentá-lo, primeiro, pela aclamação para comandar umas das mais importantes frentes parlamentares, com mais de 200 membros Deputados e Senadores, de uma área em que o Brasil é extremamente carente. Vossa Excelência, neste pronunciamento, está alinhavando todos os gargalos que temos na infraestrutura, que convencionamos chamar de logística. Vivemos em um País que, a cada ano, demonstra a capacidade de sua gente produtora e corajosa, seja na produção de grãos, na agricultura, na alimentação, para o abastecimento interno e para exportação. Assim, mais ainda ficam expostas as necessidades do sistema portuário, do sistema ferroviário incipiente para um País de dimensão continental.
Mas hoje convivemos com outros dilemas, Senador, para os quais precisamos urgentemente encontrar uma saída. Há a questão da água. A água é importante não só para o abastecimento das pessoas nas cidades, mas também para a alimentação dos animais, é importante também para a irrigação, para o aumento da produção, porque nós, no Brasil, conseguimos em 40 anos mais do que quadruplicar a produção de grãos numa área que não foi quadruplicada – a área aumentou 48% enquanto a produção aumentou 248%. O que significa isso? Tecnologia aplicada à produção, Vossa Excelência conhece muito bem. Mas a questão hídrica hoje é uma questão crucial. Também como Vossa Excelência sabe desses dilemas, nós vamos promover – eu tenho a honra de presidir a Comissão de Agricultura do Senado – na próxima sexta-feira à tarde, num ciclo de debates da Comissão, em Petrolina, Pernambuco, por requerimento do Senador Fernando Bezerra, um debate sobre os problemas emergenciais da seca – novamente – afetando a produção agropecuária daquela região, como também de toda a região do Nordeste e de outras regiões do Brasil. O senhor vê o que está acontecendo em São Paulo, o que está acontecendo no Rio de Janeiro e o que está acontecendo em Minas Gerais. Isso acabou nos despertando para o fato de que precisamos dar a essa matéria uma atenção redobrada e um compromisso maior. Então, a Comissão de Vossa Excelência está hoje com a faca e o queijo na mão. Soube que o Ministro Eduardo Braga esteve hoje aqui no Senado, na Comissão de Infraestrutura. Lamentei muito não ter podido estar com ele, porque tivemos uma agenda no Senado bastante pesada, bastante dura. Na Comissão de Assuntos Sociais, o Ministro da Saúde Arthur Chioro esteve presente. Foi muito importante, inclusive tratou-se de um tema no qual o Senador Humberto Costa terá um papel relevante aqui, como Relator da CPI das Órteses e Próteses, iniciativa do Senador Magno Malta. Isso dará ao Senado uma visibilidade muito grande, o que será em benefício da população. Parabéns por sua Presidência da Frente Parlamentar. Conte com o meu apoio, Senador Hélio José.
O Senador Hélio José (Bloco Maioria – PSD/DF) – Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. Vossa Excelência realmente é uma pessoa que só nos traz alegria nesta Casa. Quero comunicar que acolho integralmente o seu aparte, pela relevância e pela racionalidade do mesmo.
A solução dos problemas da infraestrutura no Brasil é necessária, pois, além de proporcionar melhoria na qualidade de vida da população, uma vez que permitirá o acesso aos serviços básicos como energia, transporte, saneamento, também possibilitará a ampliação do comércio, redução de custos e aumento da produtividade e distribuição de riquezas.
Na FrenteINFRA poderemos discutir projetos para a modernização na geração de energia, assim como no investimento para a geração de energia por meio de fontes renováveis, como a eólica e a solar. Também iremos desenvolver projetos que visem a modernização da indústria e melhorias na logística do País, através das melhorias das rodovias, hidrovias, e, principalmente, das ferrovias e portos do País.
A participação de todos é necessária para o devido desenvolvimento do País.
Gostaria, antes de encerrar, de agradecer a presença de todos no evento de hoje pela manhã, a começar, Senadora Ana Amélia, pelo nosso querido Vice-Presidente desta Casa, Senador Jorge Viana, que representou o Senado na posse da FrenteINFRA; também com o apoio do Senador Renan Calheiros, que mandou uma saudação; com a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab; do Deputado Herculano Passos, Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura e membro da CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) da Câmara dos Deputados, ex-Prefeito de Itu, São Paulo; do Deputado Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina; do Deputado Francisco Chapadinha, do PSD do Pará; do Deputado Felipe Bornier, do PSD do Rio de Janeiro, 2º Secretário da Câmara dos Deputados, representando a Câmara dos Deputados, o Deputado Eduardo Cunha, nesse evento; do Deputado William Woo, do PV de São Paulo; do Deputado Walter lhoshi, do PSD de São Paulo; do Deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba; do Deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará; do Deputado Pastor Franklin, do PTdoB de Minas Gerais; do Prefeito Claudecio José, de Bofete, São Paulo; do Prefeito Marcus Alexandre, de Rio Branco, no Acre; do José Roberto Senno, da Anseaf (Associação Nacional dos Servidores Públicos e Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos do Poder Público Federal); do Dr Franklin Costa, Subprocurador-Geral da República; do Sr. Jamil Bittar, Presidente da Fibra (Federação das Indústrias de Brasília); do Sr. Agnaldo Alves Pereira, Diretor Regional do DF e Entorno e da Revista Evidence; da Srª Luciana Rubino, Chefe de Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU); do Sr. Marcos Canuto, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, representando, nesse evento, o Ministro Occhi; o Sr. Fernando Mousinho, Assessor do Deputado Átila Lira, do PSB do PI; o Sr. Lettieri, Presidente da Associação Comercial do Guará (Acig); do Sr. Valdemir Hass, Presidente da Associação Comercial do Núcleo Bandeirante (Acinub); do Sr. Celso Oliveira Nigro, Analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades; da Srª Lígia de Almeida, Assessora Técnica dos Ministérios dos Transportes; do Sr. Márcio Oliveira, Assessor Parlamentar do Ministério da Previdência Social, representando, nesse evento, o Ministro Gabas; do Sr. Paulo Guimarães, Superintendente da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, representando o Crea nesse evento; do Sr. Márcio Uchoa, Vice-Presidente da Unacon (Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos de Finanças e Controle); do Sr. Havilá da Nóbrega, Diretor do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada); do Sr. Sanelva de Vasconcelos, Secretário do Ministério dos Transportes, representando S. Exª o Ministro Carlos Rodrigues; do Sr. Edvaldo Dias da Silva, Coordenador de Relações com o Congresso do GDF, representando S. Exª o Sr. Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; do Sr. Adailton Dias, Diretor Geral do DNIT; do Sr. Oswaldo de Ramos, Diretor da Nielsen Engenharia; o Sr. Zeno José Andrade Gonçalves, Chefe de Gabinete do DNIT; da Srª Edy Mascarenhas, minha querida esposa, representando a Saúde do Distrito Federal; o Sr. Victor Burns, Gerente de Relações com o Governo do BNDES, representando o BNDES; do Sr. José Edmilson, Diretor do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil); do Sr. Mário Maripilli, Vice-Presidente da Multinacional THB; do Sr. José Roberto Senna, Secretário da Anseaf (Associação Nacional dos Servidores Públicos); do Sr. Ivan Lins Gregório, assessor da Asercon (Associação dos Secretários Parlamentares e Comissionados do Congresso Nacional); do Sr. Ricardo Vidal de Abreu, Assessor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior; do Sr. Gregório Gomes, Assessor da Vice-Governadoria do Distrito Federal; do Sr. Cláudio Firmo, Assessor da Vice-Governadoria do Distrito Federal; da Srª Juliana Isa Campos, Assessora da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); entre várias outras pessoas, cujos nomes peço para serem consignados nos Anais desta Casa e que estão aqui relacionados.
Então, é isso, Senhor Presidente.
Eu queria, mais uma vez, agradecer as palavras da Senadora Ana Amélia. Vai ser muito importante a participação dela ajudando-nos nessa Frente da Infraestrutura, discutindo, destravando o PAC, trazendo para a discussão na Câmara e no Senado essas obras tão importantes para o nosso País.

Vossa Excelência, Senador Telmário Mota, também é uma pessoa muito entrosada na questão da infraestrutura. Vamos organizar um ciclo de debates para essa frente, e seria muito oportuna também a sua participação, bem como a dos demais Senadores desta Casa.
Fico muito agradecido. Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito obrigado.

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